O Conselho Municipal de
Educação, representado pelo presidente José Luiz Rodrigues, Cláudia Duarte,
assessora da Secretaria de Educação, e Sandra Libéria Soares, assessora
jurídica da vara da infância se reuniram em 05 de março do ano corrente para
tratarem sobre os encaminhamentos deliberados
na reunião em conjunto com a
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Betim, 11ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Betim – Curadoria da Infância e Juventude e o Conselho Municipal de
Educação, realiza em 11 de dezembro de 2014.
Na
reunião foi discutidos os critérios e o fluxograma que serão adotados para o
encaminhamento dos menores para a audiência de advertência.
O e-mail institucional que funcionará como ouvidoria é: betvijep@tjmg.jus.br
(assunto: Ouvidoria Vara da Infância)
As audiências de advertência
serão realizadas bimestralmente na ultima quinta feira do mês. A triagem será
realizada a partir dos relatórios emitidos pelas assistentes sociais e
diretores escolares, que será encaminhado ao conselho de educação para avaliação
e posterior encaminhamento ao juiz.
A audiência será coordenada pelo juiz Leonardo Antônio Bolina Filgueiras,
atendendo meninos de 12 a 17 anos com a presença dos responsáveis. Cada audiência
poderá atender entre 50 a 100 adolescentes.
