Em uma iniciativa inédita o
Conselho Municipal de Educação, em parceria com o Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação de Betim – Sind-UTE, juntamente com a Câmara
Municipal de Betim , representada pelo vereador Antônio Carlos, realizou no
dia (26) de fevereiro de 2015, a
audiência pública para discussão sobre a oferta e funcionamento da EJA em
Betim.
Cerca de 200 pessoas, entre professores,
alunos e diretores da EJA, participaram no debate. Para compor a mesa que
mediou a discussão estiveram presentes José Luiz Rodrigues, presidente do
Conselho Municipal de Educação, Luiz Fernando de Souza Oliveira, coordenador
Sind-Ute Betim, Juliano Zaparolli,
representando a Secretaria Municipal de Educação, Paulo Heleno Moreira,
representando a Secretaria Municipal de Governo, e o vereador Antônio Carlos, que presidiu a
audiência.
O presidente do Conselho de
Educação José Luiz Rodrigues , relatou a importância da manutenção do direito
ao acesso e permanência do aluno da EJA. “Esta audiência é importante como
forma de democratizar o debate. A audiência pública precisa, além de atender a
uma situação legal e formal, permitir que as pessoas que fazem parte desta
modalidade coloquem suas demandas e possamos juntos, construir uma política que atenda as reais necessidades
dos jovens e adultos, é preciso fazer frente ao processo de desmonte e
estrangulamento ao qual a modalidade vem sendo submetida pelo atual governo, o
parecer 063/2007 precisa ser revisto e vamos trabalhar para que isto aconteça”,
reforçou.
O coordenador do Sind-Ute, Luiz Fernando
de Souza Oliveira, também se posicionou a respeito da garantia dos direitos dos
alunos e trabalhadores da EJA, para tanto, se baseou em dados do CENSO e do texto guia que orienta as diretrizes
para a Conferência de Educação que acontecerá neste ano no município. ” Se há
baixa procura, apesar da demanda, a responsabilidade, no entendimento da
categoria, também é da ausência de chamadas públicas e divulgação. Queremos que
a Prefeitura se posicione e faça o processo de chamada pública. De ir buscar e
incentivar as pessoas que ainda precisam dessa escolarização para procurar as
escolas. Todo final de semestre
os(as) trabalhadores(as) que atuam com a EJA começam a ficar angustiados. Neste
período começam os questionamentos de
como ficará a organização da modalidade para o semestre seguinte.
Durante a Audiência Pública
foram abordados inúmeros temas relativos à realidade da EJA, tais como: sua
legislação, que é regulamentada por um parecer, a qualificação profissional, a
oferta de vagas, os aspectos quantitativo e qualitativo, a regionalização do
município, o transporte e a violência,
entre outros.
Ao final do debate, por
sugestão de Antônio Carlos, foi aprovada a formação de uma comissão para
acompanhar e viabilizar os encaminhamentos discutidos na Audiência Pública.
Essa comissão será integrada por seis membros, sendo um representante destes
segmentos: Sind-Ute, Conselho Municipal de Educação, EJA, Secretaria Municipal
de Governo e comunidade escolar (alunos e professores).
O prazo para a indicação dos
nomes para fazer parte da comissão é até
o final de primeira quinzena do próximo mês de março.
