Acesse aqui o Projeto Kássio, na íntegra!
Esse
Projeto tem como base o Projeto Jandira do MPMG, é uma iniciativa do
Conselho Municipal de Educação, juntamente com o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria Municipal de
Educação que vem sendo construído de forma articulada com os demais
atores da rede proteção.O
Projeto foi assim intitulado em homenagem ao Professor Kássio Castro
Gomes, que morreu em situação de violência extrema em espaço educacional
e tem representado em sua trajetória profissional e pessoal a defesa e
amor à vida de forma incondicional.
O objetivo do projeto é a organização dos fluxos de atendimento tendo em vista a proteção das crianças e adolescentes a partir da prevenção, enfrentamento e redução desses fenômenos no espaço escolar, que são entendidos na proposta com consequências da violação dos direitos e exposição desses sujeitos à situações de vulnerabilidade e risco social.
Este Protocolo não tem a pretensão de ser uma bula ou um rol burocrático de obrigações a serem observadas pelos professores, pelas direções das escolas e pelos demais atores que atuam na rede de proteção. Este Protocolo é um instrumento importante para que todos tenhamos presente os imperativos legais e saibamos construir as soluções que se impõem em cada caso concreto.
De acordo com resolução estabelecida pelo CME e CMDCA o PROJETO KÁSSIO do Município de Betim será implementado na rede municipal a partir do ano letivo de 2012 e tem o seu conteúdo e forma no documento que será entregue no evento de lançamento no dia 23/11/2011 e posteriormente será disponibilizado nos órgãos realizadores e parceiros além dos meios eletrônicos vinculados.
Caberá ao Conselho Municipal de Educação juntamente com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria Municipal de Educação, realizar plenárias e procedimentos necessários para execução, monitoramento e avaliação das ações com periodicidade anual e emitir Parecer qualitativo e quantitativo referente ao acompanhamento e necessidades de ajustamento do protocolo e das políticas públicas relacionadas.
O objetivo do projeto é a organização dos fluxos de atendimento tendo em vista a proteção das crianças e adolescentes a partir da prevenção, enfrentamento e redução desses fenômenos no espaço escolar, que são entendidos na proposta com consequências da violação dos direitos e exposição desses sujeitos à situações de vulnerabilidade e risco social.
Este Protocolo não tem a pretensão de ser uma bula ou um rol burocrático de obrigações a serem observadas pelos professores, pelas direções das escolas e pelos demais atores que atuam na rede de proteção. Este Protocolo é um instrumento importante para que todos tenhamos presente os imperativos legais e saibamos construir as soluções que se impõem em cada caso concreto.
De acordo com resolução estabelecida pelo CME e CMDCA o PROJETO KÁSSIO do Município de Betim será implementado na rede municipal a partir do ano letivo de 2012 e tem o seu conteúdo e forma no documento que será entregue no evento de lançamento no dia 23/11/2011 e posteriormente será disponibilizado nos órgãos realizadores e parceiros além dos meios eletrônicos vinculados.
Caberá ao Conselho Municipal de Educação juntamente com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria Municipal de Educação, realizar plenárias e procedimentos necessários para execução, monitoramento e avaliação das ações com periodicidade anual e emitir Parecer qualitativo e quantitativo referente ao acompanhamento e necessidades de ajustamento do protocolo e das políticas públicas relacionadas.
