O Processo de
construção e desenvolvimento de qualquer sociedade, a formação da identidade
cultural de um povo, a consciência social dos indivíduos, o exercício político
da cidadania, intrinsecamente estão relacionados com um aspecto fundamental de
nossa vida social; a educação. Não entendemos sociedade/democracia/educação
dissociadas. Elas se entrelaçam e se completam, agem em consonância com as
necessidades do mundo atual, preparando seus componentes e dotando-os dos
qualitativos essenciais à continuação da humanidade.
Os Planos de Educação
são documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do
direito à educação de qualidade avance em um município, estado ou país, no
período de dez anos. Abordam o conjunto do atendimento educacional existente em
um território, envolvendo redes municipais, estaduais, federais e as
instituições privadas que atuam em diferentes níveis e modalidades da educação:
das creches às universidades. Trata-se, pois, do principal instrumento da
política pública educacional.
O processo de
monitoramento do Plano Municipal de Educação de Betim é realizado por uma
comissão paritária formada por órgãos representativos da educação e tem como
responsabilidade avaliar e monitorar o cumprimento das metas aprovadas pelo PMDE.
O presidente do CME
Betim, José Luiz Rodrigues destacou a importância do Conselho e sociedade
estarem atentos ao cumprimento do Plano: “Para que esse plano se concretize,
precisamos estar atentos, atuantes e, sobretudo, focados no monitoramento, possibilitando
dessa forma a identificação de eventuais falhas, a revisão de decisões, a
racionalização de recursos públicos e, consequentemente, um redirecionamento das
ações.”